Os cafezais de Minas Gerais, com 4,8 bilhões de árvores de café, têm sequestrado apenas da atmosfera cerca de 12.456.000 de toneladas de CO2eq, sem contar as reservas e matas legais obrigatórias que cada propriedade deve preservar e também o carbono estocado no solo dessa cultura que há mais de 200 anos vem substituindo a mata atlântica por floresta produtiva.
O “Projeto
Concertação pelo Café Carbono Minas Gerais” contempla quatro ações a serem
implementadas ao longo do tempo:
1. Medição, auditagem e certificação do
sequestro e emissão de CO2eq das 200 mil propriedades cafeeiras, que ocupam uma
área de 1,2 milhão de hectares, distribuídos por 463 municípios mineiros, e
implantação de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) nas áreas identificadas.
2. Implantação de projeto pioneiro para
a produção industrial de farinha de café para consumo humano e extrato líquido (a ser
utilizado pela indústria de bebidas) proveniente do processo de descascamento
de café cereja para a obtenção dos grãos CD (cereja descascado).
3. Implantação do Projeto “Abelhas no
Cafezal” com o objetivo de aumentar a produção de grãos de café, garantir sua
sanidade, diminuir a emissão de CO2eq por hectare e aumentar a renda dos
produtores também com a comercialização de mel.
4. Implantação do endereço postal para
cada propriedade rural identificada pela ampla atuação da medição e
certificação dos cafezais. Vai possibilitar a inserção social do produtor rural
mineiro, que, pela tecnologia agora disponível (GPS), poderá receber
correspondência e produtos em casa.
O Projeto
Café Carbono Zero é o fio condutor
que abrirá os caminhos para a implantação ao longo do tempo das ações citadas.
O momento
pelo qual passa o planeta tem possibilitado a discussão de muitas pautas de
iniciativas ESG, como Carbono Zero, Net Zero, Economia Circular e Economia
Regenerativa.
O Carbono
Zero estabelece que a operação é neutra em emissão de carbono.
A Net Zero
aplica a medida do Carbono Zero não só à operação, mas também a toda a sua
cadeia de valor, incluindo fornecedores e clientes.
A Economia
Circular aborda a reposição na Natureza do que se utilizou.
A Economia
Regenerativa, além da reposição, considera o investimento para restaurar o
capital natural já utilizado e garantir a sustentabilidade para o futuro.
Implantando
nossas 4 ações podemos abranger os 4 itens ESG considerados.
O mercado de
créditos de carbono criado pelo protocolo de Kyoto de 1997 refere-se apenas às
florestas nativas e se baseia na diminuição de emissão de CO2eq.
Refere-se a
florestas e árvores mas deixa de fora a agricultura, as árvores perenes da
agricultura, as florestas produtivas, as florestas de café.
O nosso
conceito é: os pés de café são árvores perenes, plantadas ao longo de 200 anos,
substituindo a mata atlântica em Minas Gerais, mantendo estável a atmosfera a
níveis de parte por milhão de antes da revolução industrial, e trazendo para
Minas, e para o Brasil, a forte economia cafeeira.
Temos que
provar, com medições e certificações, que nossas florestas de árvores de café
já exercem um poderoso equilíbrio ambiental no sequestro de CO2eq do meio
ambiente pelo processo de fotossíntese de bilhões de árvores de café, das
árvores das matas legais, e da fixação do carbono no solo, em contraposição de
uma diminuta emissão de CO2eq para a produção dos preciosos grãos de café,
considerando apenas a emissão de combustíveis fósseis, gasolina e óleo diesel,
e eletricidade.
Já existe no
Brasil tecnologia e conhecimento para medir, auditar e certificar as
quantidades de CO2eq sequestrados e emitidos pelas fazendas de café, apesar de
nunca feitos até agora.
A Fazenda
Paiol, em Três Corações, sul de Minas Gerais, realizou medições próprias, com
base em estudos acadêmicos de aferições diretas por métodos destrutivos de
algumas árvores de café.
Um hectare
com 4.000 árvores de café sequestra/estoca 10,38 toneladas de CO2eq. Assim, tem
sequestrado/estocado em suas 84 mil plantas, 217,98 tonCO2eq. Como emite apenas
2 tonCO2eq, com o uso de energia elétrica e queima de combustíveis fósseis, tem
um “crédito de carbono” de 215,98 tonCO2eq. É exatamente sobre este ativo
(crédito) de que se trata o projeto.
Este é um
projeto pioneiro. Nós podemos criar as regras de mercado de créditos de carbono
para a cafeicultura partindo do ativo “café carbono” dos produtores de café e os
distribuindo em toda cadeia econômica do café, partindo dos transportadores de
sacas de café das fazendas a até o consumidor de uma xícara de cafezinho em uma
cafeteria em Berlim.
O
ex-ministro Joaquim Levy, hoje banqueiro no Banco Safra, e especialista em
créditos de carbono, tem uma frase sugestiva para nossos propósitos: “Para que
um crédito de carbono seja emitido, é preciso que se comprove que um projeto ou
atividade adiciona vantagem que não existiria sem este crédito”.
Fabio
Passos, diretor da Venture de Carbono da Bayer, reconhece que atualmente os
projetos de venda de crédito de carbono oriundos da agricultura não são aceitos
pela ONU.
Entretanto,
já há títulos sendo vendidos nas bolsas paralelas de carbono, como a “Chicago
Climate Exchange” (CCX) e o Fundo Protótipo de Carbono (“Prototype Carbon Fund”),
do Banco Mundial.
A Bayer já
trabalha com vistas ao sequestro de carbono na agricultura da seguinte maneira:
1) Colocar mais carbono no solo por meio
de práticas ABC (Agricultura de Baixo Carbono);
2) Estimular a metodologia MRV (Medir,
Reportar e Verificar) por meio de novas ferramentas que serão mais baratas,
escaláveis e, claro, aceitas pelo mercado;
3) Inserir a agricultura no mercado
global de carbono, que hoje está muito focado em energia e transporte, que
representam mais de 60 por cento das emissões globais.
Note que a
Bayer fala em agricultura em geral. Não se refere à cafeicultura em particular.
Já temos
empresas no Brasil que fazem a medição, auditoria e certificação.
Por exemplo:
Santos Lab, Delloite, Way Carb e Certifica Minas Café.
A
implantação do Projeto Carbono Zero nas fazendas, e a consequente venda pelos
produtores de café a preços mais elevados do que os valores commodities, pode
provocar:
1. Aumento de área plantada;
2. Aumento de árvores plantadas por
adensamento;
3. Implantação de projetos de energia
solar nas fazendas;
4. Inserção social dos cafeicultores
também pelo endereçamento postal;
5. Saneamento básico nas fazendas;
desenvolvimento dos municípios cafeicultores mineiros pela aplicação do ICMS
Ecológico;
6. E, por óbvio, o aumento da renda dos
cafeicultores, sempre os mais prejudicados na cadeia econômica do café.
O projeto é
ambicioso e pretende fazer ao longo dos anos toda a medição dos 1,2 milhão de
hectares de árvores de café, matas legais e solo dos cafezais de Minas Gerais.
O
financiamento de longo prazo através de “green bonds” está oferecido pelo
governo do Reino Unido em acordo assinado neste ano de 2021 com o governo do
Estado de Minas Gerais. O BDMG é seu agente repassador.
O
financiamento poderia ser concedido a uma ou mais cooperativas de café, que
venderia os cafés carbono zero de seus associados a preços mais elevados
determinados pelos produtores e ajustados pelo mercado.
Pode-se até
mesmo pensar em empresa que faria toda a intermediação entre o financiamento
inglês, os produtores de café, as empresas de medição, auditagem e
certificação, colocação dos Certificados Café Carbono no mercado e pagamento do
empréstimo original. Poderia ser uma cooperativa de café existente, todas as
cooperativas trabalhando juntas ou até mesmo uma nova empresa como a nossa
Paiol Café Carbono.
O governo de
Minas Gerais tem uma agência certificadora em pleno funcionamento com cerca de
1.000 propriedades certificadas, o Certifica Minas Café, que já aplica o
conceito ABC nas propriedades.
Os
compradores dos papéis verdes serão toda a cadeia econômica do café, todos
emissores de CO2eq, inclusive as próprias cooperativas.
Pode-se
criar um mercado de créditos de carbono voluntário, fora das regulações da ONU,
como já existe, com a emissão de debentures incentivadas (Lei 12.431/11; PL
2646/20). Cria-se um mercado para Certificados Café Carbono.
O governo
federal instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
através da Lei 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
Precisamos
criar um ordenamento técnico/jurídico para validar os novos conceitos de
medição, auditagem, certificação, mercado de papéis verdes.
A ANBIMA
(Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais)
acaba de lançar o Guia ASG – Incorporação dos aspectos ASG (critérios
ambientais, sociais e de governança, ou ESG, na sigla em inglês) nas análises
de investimentos, que pode ser bem interessante para nossos projetos.
A Fazenda de Café Paiol Três Corações, que vem desenvolvendo estes 4 projetos, pode ser o Case 1, o projeto piloto de validação de medição e aplicação do Programa ABC.
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